Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios de Catiguá, Novais, Pindorama e Tabapuã."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da I Conferência Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios de Catiguá, Novais, Pindorama e Tabapuã."