Ementa:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município De Novais."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais de Novais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial na Lei Orçamentária do exercício de 2026, autorizado pela Lei nº 771/2026, de 23 de junho de 2026."
Ementa:
"Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Novais e dá outras providências."
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2026."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Lei Orçamentária do exercício de 2026, autorizado pela Lei nº 768/2026, de 21 de maio de 2026."
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