Ementa:
"Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Novais/SP, estabelece seus princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos de implementação e dá outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novais/SP, a ser realizada de forma intermunicipal, e dá outras providências."
Ementa:
"Regulamenta o rateio e distribuição dos honorários de sucumbência implementados pela Lei Ordinária nº 772/2026."
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município De Novais."
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais de Novais nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA."
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