Ementa:
"Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público nº 01/2025, estabelece diretrizes para seu funcionamento, e dá outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo seletivo Nº 03/2025, estabelece diretrizes para seu funcionamento, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Lei Orçamentária do exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 713/2024, de 18 de junho de 2024."
Ementa:
"Altera o art. 7º do Decreto nº 22/2025, que regulamenta o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade (PAAR) no âmbito do Poder Executivo do Município de Novais."
Ementa:
"Regulamenta o Art. 121 da Lei 049/93 do Estatuto dos Servidores Municipais de Novais e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências."
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