Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Lei Orçamentária do exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 722/2024, de 19 de novembro de 2024."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Regulamenta a atuação das linhas de defesa conforme exige o art. 169 da Lei 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Lei Orçamentária do exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 750/2025, de 08 de julho de 2025."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 722/2024, de 19 de novembro de 2024."
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Novais/SP e 1ª Conferência Intermunicipal do Idoso e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências."
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