Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 2 de maio de 2025 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Novais, e da outras providências."
Ementa:
"Convoca a 14ª Conferência Municipal da Assistência Social 2025 e da outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências."
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