Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal do Idoso."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Regulamenta a padronização de minutas e hipóteses de dispensa de análise jurídica previstas no art. 53, § 5º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo de Novais."
Ementa:
"Dispõe sobre substituição de membro e recondução do Conselho Municipal de Educação."
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 03 e 05 de fevereiro de 2025 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a anulação parcial da homologação e classificação do Processo Seletivo nº 01/2025, apenas relativa a função PEB-I, e dá outras providências."
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