Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 736/2025, de 18 de março de 2025."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Novais."
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Conselho Municipal do Idoso."
Ementa:
"Regulamenta a padronização de minutas e hipóteses de dispensa de análise jurídica previstas no art. 53, § 5º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo de Novais."
Ementa:
"Dispõe sobre substituição de membro e recondução do Conselho Municipal de Educação."
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
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