Ementa:
"Regulamenta o Art. 121 da Lei 049/93 do Estatuto dos Servidores Municipais de Novais e dá outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 21 de novembro de 2025 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Lei Orçamentária do exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 755/2025, de 04 de novembro de 2025."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Lei Orçamentária do exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 713/2024, de 18 de junho de 2024."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 27 de outubro de 2025 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais na Lei Orçamentária do exercício de 2025, autorizado pela Lei nº 747/2025, de 18 de junho de 2025."
Página 3 de 96