Ementa:
"Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Novais e dá outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Novais e dá outras providências."