Ementa:
"Dispõe sobre alteração do anexo I “F”, da lei complementar 094/2023, que trata da remuneração do grupo de agente de endemias e agente comunitário de saíde e dá outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre criação, aumento de cargos públicos municipais de provimento efetivo, altera o anexo II, da lei complementar nº 094/2023, consolida o quadro de pessoal do município Novais e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre reajuste salarial e atualiza o Anexo III – Tabela de Vencimentos por Hora/Aula da Classe de Docentes e Especialistas em Educação, conforme dispõe a Lei complementar nº 87 de 1º/02/2022."
Ementa:
"Acrescenta o artigo 118-A à Lei Complementar nº 094/2023 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa do município de Novais e dá outras providências", incluído pela Lei Complementar nº 110/2025."
Ementa:
"Acrescenta o artigo 118-A à Lei Complementar nº 094/2023 que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa do município de Novais e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre alteração do anexo I “F”, da Lei Complementar 094/2023 e dá outras providências."
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