Titulo: Lei Ordinária 396/2009
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a repassar subvenção social à Fundação Padre Albino, objetivando atendimento de custeio do Hospital Emílio Carlos e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 395/2009
Resumo:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Titulo: Lei Ordinária 394/2009
Resumo:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 393/2009
Resumo:
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do poder legislativo de Novais e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 392/2009
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 391/2009
Resumo:
Altera o planejamento orçamentário para inclusão de Unidade Orçamentária do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei Orçamentária do Exercício de 2009.
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