Titulo: Lei Ordinária 390/2009
Resumo:
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo – DER/SP.
Leis, Leis Complementares e decretos.
Titulo: Lei Ordinária 389/2009
Resumo:
Institui logotipo da administração pública 2009/2012.
Titulo: Lei Ordinária 388/2009
Resumo:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2009, objetivando a execução de obra de infra-estrutura urbana, conveniada com o governo do estado de São Paulo.
Titulo: Lei Ordinária 387/2009
Resumo:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2009, objetivando a execução de obra de infra-estrutura urbana, conveniada com o governo do estado de São Paulo.
Titulo: Lei Ordinária 386/2008
Resumo:
"Perpetua o nome de Candido José da Silva, Antonio Moreno Miguel, Valdomiro dos Santos, Paulo Antonio de Assis e Patrício Cáceres Miguel, nas ruas, logradouros e próprios do município de Novais"
Titulo: Lei Ordinária 385/2008
Resumo:
"Dispõe sobre a instituição do ensino fundamental de nove anos de duração nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Novais e dá outras providências"
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