Titulo: Lei Ordinária 315/2005
Resumo:
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.
Leis, Leis Complementares e decretos.
Titulo: Lei Ordinária 314/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Titulo: Lei Ordinária 313/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar de dotações do poder legislativo de Novais.
Titulo: Lei Ordinária 312/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.
Titulo: Lei Ordinária 311/2005
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 310/2005
Resumo:
Perpetua no nome de José Flausino Pinto nas ruas, logradouros e próprios do município de Novais.
Página 76 de 128