Titulo: Lei Ordinária 291/2005
Resumo:
Institui logotipo da administração pública.
Leis, Leis Complementares e decretos.
Titulo: Lei Ordinária 290/2004
Resumo:
Perpetua o nome de Carlos Bernardo de Arruda nas ruas, logradouros e próprios municipais e denomina o Centro de Convivência da 3ª idade, situado na rua Antônio Blasques Romero, nº 370, neste município de Novais, de Centro de Convivência da 3ª idade “Carlos Bernardo de Arruda” e dá outras providências.
Titulo: Lei Ordinária 289/2004
Resumo:
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.
Titulo: Lei Ordinária 288/2004
Resumo:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2005.
Titulo: Lei Ordinária 287/2004
Resumo:
Acrescenta o programa no anexo II da lei nº 285/2004 de 29 de junho de 2004.
Titulo: Lei Ordinária 286/2004
Resumo:
Autoriza o poder executivo de Novais a celebrar ajustes e/ou convênios com empresas da iniciativa privada, objetivando a execução conjunta de ações voltadas a melhoria e ao desenvolvimento urbano.
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