Aviso de Retificação e Reabertura de Licitação - Pregão Presencial 20/2019
PROCESSO Nº 41/2019 - EDITAL Nº 20/2019
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Novais, torna pública que houve retificação dos termos do Anexo I – Termo de Referência, sendo reaberto prazo para entrega e abertura dos envelopes referente ao Processo Licitatório nº 041/2019 – Pregão Presencial nº 20/2019, OBJETO: aquisição de materiais gráficos para atender a demanda dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Novais, com entrega parcelada, conforme descrições constantes no Anexo I. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº. 050/2007, de 05 de outubro de 2007. ENTREGA DA PROPOSTA: Data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, dadeclaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta e documentos de habilitação: 17 de setembro de 2019, às 09h00. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br), no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Novais – SP, fone (17)3561-1266, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone ou e-mail e CNPJ ou CPF. Prefeitura Municipal de Novais-SP, 29 de agosto de 2019. FABIO DONIZETE DA SILVA - Prefeito Municipal. PUBLIQUE – SE.