O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 18 de setembro de 2020, com início às 09:00 horas, na sede da Câmara Municipal de Novais, tendo como objetivo, apresentar e debater com a sociedade o que consta a seguir, e sob a seguinte ordem:

• Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais alcançadas no 2º Quadrimestre do exercício de 2020.
• Apresentação e discussão do anteprojeto da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício de 2021 e respectivas alterações das metas do planejamento vigente. 

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal – LC 101, de 04/05/2000, Art. 9º, § 4º, Art. 48, § 1º, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. Poder Executivo de Novais, 14 de setembro de 2020. FÁBIO DONIZETE DA SILVA – Prefeito Municipal.

O Poder Executivo de Novais-SP torna público e CONVIDA as autoridades, entidades associativas, representantes de classe e a população em geral, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será realizada no dia 04 de junho de 2020, quinta-feira, com horário de início às 14:30 horas, tendo como objetivo, a Apresentação e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais alcançadas no 1º Quadrimestre do exercício de 2020.

A audiência pública será realizada em ambiente virtual, por meio de videoconferência, conforme dispõe o Decreto Municipal n° 27/2020, em razão das medidas de afastamento social em vigor, decorrente das ações de enfrentamento e proteção contra a disseminação do novo coronavírus (COVID-19).

A participação é livre ao público em geral, que poderá assistir a transmissão e participar por meio do seguinte acesso: https://meet.google.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do Telefone: 17-3561-8780.

A Administração Municipal esclarece que a realização da audiência pública assegura ampla transparência aos atos da Administração Pública Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal - LC 101, de 04/05/2000, Art. 9°, § 4°, Art. 48, § 1 °, inciso I, com redação dada pela LC 131, de 27/05/2009, dentre outros dispositivos legais. Poder Executivo de Novais, 03 de junho de 2020. FÁBIO DONIZETE DA SILVA - Prefeito Municipal.

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Novais TORNA PÚBLICO e comunica as autoridades em geral, vereadores, órgãos de classe e munícipes, que em virtude das medidas restritivas impostas e o afastamento social tendo como objetivo evitar possível contaminação ou propagação do novo coronavírus - COVID-19, com base em toda a legislação que envolve o assunto, e conforme prevê o Decreto Municipal nº 22/2020, foi suspensa, excepcionalmente, a rea lização da audiência pública para apresentação e discussão do anteprojeto de lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, prevista para ser realizada até o final do mês de abril de 2020; conforme prevê o § 1 ° com o intuito de dar publicidade e transparência, e possibilitar a participação de autoridades e cidadãos na fase de elaboração, o anteprojeto de lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, com seus anexos e demonstrativos ficarão à disposição no Portal da Transparência (www.novais.sp.gov.br) para consultas, e os esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-sic (link). Prefeitura Municipal de Novais, 23 de abril de 2020. Fabio Donizete da Silva - Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Novais

O Executivo de Novais, através da Coordenadoria Municipal de Saúde, PARTICIPA E CONVIDA as entidades de classe, associações civis, comunitárias, autoridades e munícipes em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA a realizar-se no dia 17/02/2020 às 16h00min horas, tendo como local Câmara Municipal, localizada à Rua João Cantareiro Serrano, nº. 275, no Município de Novais - SP, atendendo o que dispõe o artigo 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, bem como da Emenda Constitucional nº.29 de 13/09/2000 e Instruções 02/2016 - Resolução nº. 04/2016 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, com a finalidade de proporcionar a transparência necessária dos valores aplicados, bem como a oferta e serviços de saúde prestados pelo Município, que terá como pauta e objetivo o seguinte: Apresentação dos relatórios de financiamento das ações de saúde, relativo ao 3° quadrimestre do exercício de 2019. Prefeitura Municipal de Novais, 14 de fevereiro de 2020. FABIO DONIZETE DA SILVA - Prefeito Municipal. NILO RIGO JUNIOR - Assessor Administrativo. Publique-se.