Decreto Municipal 28/2024
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela lei 708/2024 de 21/03/2024 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela lei 708/2024 de 21/03/2024 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de maio de 2024 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 699 de 22/11/2023 – Lei Orçamentária Anual."
Resumo:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 698/2023 de 22/11/2023 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 708 de 21/03/2024, e dá outras providências."