Decreto Municipal 12/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 11/2025
Ementa:
"Dispõe sobre a anulação da Prova Objetiva do Processo Seletivo nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Novais e dá outras providências."
Decreto Municipal 10/2025
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social."
Decreto Municipal 09/2025
Ementa:
"Regulamenta o § 5º do art. 69 da Lei nº 14.133/2021, para estabelecer critérios objetivos sobre o índice de endividamento exigido nas licitações no âmbito do Poder Executivo do Município de Novais."
Decreto Municipal 08/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 07/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 06/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 05/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 04/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 03/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."
Decreto Municipal 02/2025
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."