Decreto Municipal 39/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial e suplementar com base em autorização contida na Lei nº 616/2019 de 11 de outubro de 2019, na forma que especifica."
Decreto Municipal 38/2019
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 615 de 27 de agosto de 2019, para atendimento de despesas, que especifica"
Decreto Municipal 37/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 36/2019
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 615 de 27 de agosto de 2019, para atendimento de despesas, que especifica"
Decreto Municipal 35/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 34/2019
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências"
Decreto Municipal 33/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 002/2019 e dá outras providências"
Decreto Municipal 32/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural"
Decreto Municipal 31/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais"
Decreto Municipal 30/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal da Assistência Social"
Decreto Municipal 29/2019
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar"