Decreto Municipal 38/2024
Ementa:
"Autoriza a utilização da imprensa oficial do município de Novais para a publicação de atos e editais para convenções partidárias das eleições 2024 e dá outras providências."
Ementa:
"Autoriza a utilização da imprensa oficial do município de Novais para a publicação de atos e editais para convenções partidárias das eleições 2024 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08 de julho de 2024 e dá outras providências."
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências."