Decreto Municipal 30/2024
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências."
Decreto Municipal 29/2024
Ementa:
"Suspende a expedição de alvará de instalação e permanência de vendedores ambulantes, entre os dias 16 a 20 de maio de 2024 e dá outras providências."
Decreto Municipal 28/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela lei 708/2024 de 21/03/2024 e dá outras providências."
Decreto Municipal 27/2024
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de maio de 2024 e dá outras providências."
Decreto Municipal 26/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 699 de 22/11/2023 – Lei Orçamentária Anual."
Decreto Municipal 25/2024
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, autorizado pela Lei nº 698/2023 de 22/11/2023 e dá outras providências."
Decreto Municipal 24/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 708 de 21/03/2024, e dá outras providências."
Decreto Municipal 23/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicional especial, autorizado pela Lei nº 704 de 30/01/2024, e dá outras providências."
Decreto Municipal 22/2024
Ementa:
"Formaliza a adesão do Município de Novais ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023."
Decreto Municipal 21/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 708 de 21/03/2024, e dá outras providências."
Decreto Municipal 20/2024
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 708 de 21/03/2024, e dá outras providências."