Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão das obras de infraestrutura do loteamento denominado ‘Jardim Vitória II’ localizado no município de Novais."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do orçamento municipal autorizado pela lei nº 646, de 23 de junho de 2021, destinado ao reforço de dotações."
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do ponto facultativo de 28 de outubro de 2022 - “Dia do Servidor Público”, bem como estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 01 de novembro de 2022 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 677/2022, de 18 de outubro de 2022."
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência instituído pelo Decreto nº 079/2021, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 676/2022, de 04 de outubro de 2022."
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