Ementa:
"Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico
do Município de Novais, instituído pela Lei nº 668 de 03 de Maio de 2022."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação com base em autorização contida na Lei Orçamentária do Exercício de 2022."
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022."
Ementa:
"Decreta Luto Oficial de três dias em razão do falecimento da servidora municipal médico-veterinária, Regiane Aparecida Valera dos Santos."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 666/2022, de 18 de fevereiro de 2022"
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 14 e 22 de abril de 2022 e dá outras providências."
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