Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Novais e dá outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 17 de junho de 2022, devido ao feriado de “Corpus Christi” e dá outras providências."
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022."
Ementa:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito adicional com base em autorização contida na Lei nº 657/2021 de 23 de novembro de 2021, na forma que especifica."
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de maio de 2022 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 669/2022, de 17 de maio de 2022."
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