Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 666/2022, de 18 de fevereiro de 2022."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de fevereiro de 2022 e dá outras providências"
Ementa:
"Decreta luto oficial no Município de Novais / SP em virtude do falecimento do senhor Sílvio Arruda, Ex-prefeito municipal."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 666/2022, de 18 de fevereiro de 2022."
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022."
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