Ementa:
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVAIS, NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017"
Ementa:
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"
Ementa:
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVAIS"
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DA MATRÍCULA Nº 20.932 DO 2° CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CATANDUVA, OBJETO DO DECRETO Nº 14/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016"
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