Ementa:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a execução de objeto conveniado com os Governos Federal e Estadual, que especifica"
Ementa:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 555, de 27 de outubro de 2016, para atendimento de despesas, que especifica"
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
Ementa:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 555, de 27 de outubro de 2016, para atendimento de despesas, que especifica"
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