Ementa:
"SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 027/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDES NOMEADOS PELO DECRETO Nº 10/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015"
Ementa:
"SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOMEADOS PELO DECRETO Nº 22/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015"
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA"
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Ementa:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a execução de convênio com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil"
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