Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS ÁREAS OBJETO DO DECRETO Nº 014/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional especial objetivando a instituição da gratificação de incentivo aos agentes de saúde, para o desenvolvimento da campanha estadual "Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti ", com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo"
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS ÁREAS DE TERRAS QUE INDICA"
Ementa:
"REGULAMENTA A CESSÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E OPERADORES DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO PARA PARTICULARES E ENTIDADES PÚBLICAS, E DEFINE TARIFAS PARA SERVIÇOS PRESTADOS"
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
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