Ementa:
"INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE NOVAIS, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Ementa:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional especial objetivando a implantação da Praça de Exercício do Idoso, com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo"
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
Ementa:
"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por tempestades - chuvas intensas - código COBRADE 1.3.1.2.4, conforme IN/MI 01/2012, que danificaram de forma acentuada a estrutura viária do Município de Novais"
Página 95 de 96