Ementa:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMPENSAÇÃO DE DIA"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Adota no Município de Novais, providências para o contingenciamento de dotações no Orçamento do Exercício de 2016, limita a emissão de empenhos e a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Novais para fins de encerramento do exercício de 2016 e dá outras providências"
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Ementa:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, suplementação ao crédito adicional especial aberto conforme Lei nº 545, de 10/05/2016 que dispõe sobre a gratificação de incentivo aos agentes de saúde, para o desenvolvimento da campanha estadual "Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti"
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Ementa:
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL"
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