Ementa:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional suplementar objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de convênio com o Ministério da Saúde"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica"
Ementa:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional suplementar objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de convênio com o Ministério da Saúde"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Ementa:
"Regulamenta o sistema de registro de preços previsto nos artigos 15, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 11, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e dá outras providências"
Página 85 de 99