Ementa:
"Dispõe sobre designação dos membros para Constituição do Conselho Municipal do Idoso"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentaria do exercício de 2017"
Ementa:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional suplementar objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de convênio com o Ministério da Saúde"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica"
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