Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Ementa:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 580, de 27 de outubro de 2017, para atendimento de despesas, que especifica"
Ementa:
"Dispõe sobre a cobrança da tarifa e demais obrigações para fornecimento de água e tratamento de esgoto e dá outras providências"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Ementa:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 580, de 27 de outubro de 2017, para atendimento de despesas, que especifica"
Página 79 de 95