Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Novais dá outras providências"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Novais/SP"
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB"
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Educação"
Ementa:
"Institui a criação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue (mosquito Aedes aegypti) e dá outras providências"
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