Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Novais dá outras providências"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Novais/SP"
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB"
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Educação"
Página 75 de 95