Ementa:
"Altera o decreto nº 07/2019, de 18 de fevereiro de 2019, o qual declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, a área de terra que indica"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Novais dá outras providências"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Novais/SP"
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