Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2019, para provimento dos empregos do quadro de pessoal, em caráter temporário."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2020, autorizado pela Lei Municipal nº 619/2019, de 10 de dezembro de 2019."
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2020."
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2020."
Ementa:
"Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional suplementar e especial na Lei Orçamentária do exercício de 2020, autorizado pela Lei Municipal nº 616/2019, de 11 de outubro de 2019."
Ementa:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 615 de 27 de agosto de 2019, para atendimento de despesas, que especifica."
Página 72 de 99