Ementa:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 615 de 27 de agosto de 2019, para atendimento de despesas, que especifica"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências"
Ementa:
"Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 002/2019 e dá outras providências"
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural"
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais"
Página 72 de 95