Ementa:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito suplementar com base em autorização contida na lei nº 605 de 22 de novembro de 2018, na forma que especifica"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Ementa:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito suplementar com base em autorização contida na lei nº 611/2019 de 22 de maio de 2019, na forma que especifica"
Ementa:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na lei nº 611/2019 de 22 de maio de 2019, na forma que especifica"
Ementa:
"Altera o decreto nº 07/2019, de 18 de fevereiro de 2019, o qual declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, a área de terra que indica"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Página 74 de 95