Ementa:
"Dispõe sobre a abertura do Processo Seletivo nº 001/2019 para cadastro e contratação temporária de cargos da administração pública municipal"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso Público do Município de Novais e dá outras providências"
Ementa:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Novais no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências"
Ementa:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Novais no Exercício de 2017, e dá outras providências"
Ementa:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 580, de 27 de outubro de 2017, para atendimento de despesas, que especifica"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
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