Ementa:
"Institui a criação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue (mosquito Aedes aegypti) e dá outras providências"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019 do Município de Novais, que especifica"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica"
Ementa:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na Lei nº 607 /2019 de 05 de fevereiro de 2019, na forma que especifica"
Ementa:
"Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, a área de terra que indica"
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