Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais"
Ementa:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal da Assistência Social"
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar"
Ementa:
"Institui ponto facultativo no município de Novais, no dia 08 de julho de 2019"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
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