Ementa:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na lei nº 622/2020 de 18 de fevereiro de 2020, na forma que especifica."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na Lei nº 621/2020 de 18 de fevereiro de 2020, na forma que especifica."
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020."
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 01/2019, para provimento dos empregos do quadro de pessoal, em caráter temporário."
Ementa:
"Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2020, autorizado pela Lei Municipal nº 619/2019, de 10 de dezembro de 2019."
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2020."
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