Ementa:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na Lei nº 631/2020 de 14 de setembro de 2020, na forma que especifica."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação da reabertura de atividades pela mudança da fase amarela no "Plano São Paulo", de combate ao coronavírus."
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020."
Ementa:
"Substitui membro do Conselho Municipal de Educação, nomeado pelo decreto nº 17/2017, de 15 de abril de 2017, prorrogado pelo Decreto nº 13/2019, de 26 de março de 2019."
Ementa:
"Substitui membro do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, nomeado pelo decreto nº 29/2019, de 02 de julho de 2019."
Ementa:
"Substitui membro do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, nomeado pelo Decreto nº 34/2019, de 30 de julho de 2019."
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