Ementa:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na Lei nº 630/2020 de 09 de setembro de 2020, na forma que especifica"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020."
Ementa:
"Dispõe sobre o não retorno das aulas presencias em todas as escolas no município de Novais, e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da designação da comissão de monitoramento e avaliação para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014, na forma que especifica"
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da designação da comissão de seleção para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014, na forma que especifica."
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