Ementa:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Novais."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 09/2021 de janeiro de 2021."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 634/2021, de 02 de fevereiro de 2021."
Ementa:
"Dispõe sobre medidas complementares de combate ao coronavírus nos termos do Plano Sstadual de Enfrentamento instituído pelo Decreto nº 64.994 de 28 de maio de 2020 e dá outras providências."
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Ementa:
"Dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Novo coronavirus – Covid 2019 instalado pelo art. 4º do decreto municipal nº 14/2020, de 16 março de 2020, para os fins que especifica."
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