Ementa:
"Declara estado de calamidade pública no município de Novais, estado de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - Covid-19 e dá outras providências correlatas."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas."
Ementa:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação."
Ementa:
"Dispõe sobre regressão do município de Novais à fase vermelha do Plano São Paulo, de acordo com a reclassificação realizada pelo Governo do Estado no Decreto 65.545, de 03 de março de 2021 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre medidas complementares de prevenção contra o novo coronavírus - Covid-19 e dá outras providências."
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