Ementa:
"Dispõe sobre a adequação das medidas temporárias e emergenciais para o combate à disseminação do Novo Coronavírus às novas regras da Fase de Transição do Plano São Paulo."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Ementa:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais para o combate à disseminação do Novo Coronavírus."
Ementa:
"Cria comissão intersetorial para construção e monitoramento do programa de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de violência"
Ementa:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais para o combate à disseminação do novo coronavírus."
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 57/2021 de 16 de junho de 2021."
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