Ementa:
"Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na Rede Estadual de Ensino no âmbito do município de Novais e dá outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º do Decreto Municipal nº 25/2021, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 de dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a designação da Comissão de Avaliação, nos termos do § 8° do art. 3° da LM 641/2021, de 23 de março de 2021, na forma que especifica."
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º do Decreto Municipal nº 25/2021 de 12 de março de 2021 e dá outras providências."
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 644/2021, de 09 de abril de 2021."
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