Ementa:
"Dispõe sobre o não retorno das aulas presencias em todas as escolas no município de Novais, e dá outras providências."
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da designação da comissão de monitoramento e avaliação para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014, na forma que especifica"
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração da designação da comissão de seleção para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014, na forma que especifica."
Ementa:
"Decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do Padre José Gustavo Gonçalves"
Ementa:
"Dispõe sobre o não retorno das aulas presencias, em todas as escolas da rede municipal de ensino no município de Novais."
Ementa:
"Altera o artigo 7°, do decreto 12/2020, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a fixação do horário das repartições públicas municipais."
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