Ementa:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Institui ponto facultativo no município de Novais, no dia 08 de julho de 2019"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Ementa:
"Institui ponto facultativo no município de Novais, no dia 21 de junho de 2019"
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso Público do município de Novais e dá outras providências"
Ementa:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito suplementar com base em autorização contida na lei nº 605 de 22 de novembro de 2018, na forma que especifica"
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