Ementa:
"Regulamenta o sistema de registro de preços previsto nos artigos 15, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 11, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e dá outras providências"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para compor a comissão para exercer a brigada de incêndio e emergência no âmbito da administração municipal"
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Ementa:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural"
Ementa:
"Institui ponto facultativo no município de Novais, no dia 23 de junho de 2017"
Página 82 de 95