Ementa:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional suplementar objetivando a aquisição de equipamentos e material permanente com recursos de convênio com o Ministério da Saúde"
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Ementa:
"Regulamenta o sistema de registro de preços previsto nos artigos 15, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 11, da Lei Federal nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e dá outras providências"
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação de servidores municipais para compor a comissão para exercer a brigada de incêndio e emergência no âmbito da administração municipal"
Ementa:
"Dispõe sobre a convocação ordinária da XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias"
Ementa:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
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