Ementa:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Leis, Leis Complementares e decretos.
Ementa:
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVAIS A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ementa:
“ALTERA E SUBSTITUI OS ANEXOS DA LEI Nº 532, DE 23 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ementa:
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVAIS VIGENTE PARA O PERÍODO DE 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ementa:
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Ementa:
“Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de Novais e o CONSIRC - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providencias”
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