Decreto Municipal 98/2021
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2021."
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Novais no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 655/2021, de 30 de outubro de 2021."
Resumo:
"Torna pública a seleção dos habilitados no Cadastro Municipal de Cultura do município."